Bloqueios da internet
120 Minutos
Como usar o litígio estratégico contra bloqueios da internet
- Resumo:
- Este curso explica como usar o litígio estratégico para contestar a imposição de bloqueios da internet e buscar soluções para os bloqueios onde eles ocorrem. O curso é voltado principalmente para ativistas e defensores de direitos que buscam expandir a sua atuação com campanhas por meio do uso do litígio estratégico.
- Sobre este curso:
- Os bloqueios da internet – sejam nacionais ou apenas em partes de um país, e sejam diretos ou por meio de lentidão de banda – tornaram-se muito mais comuns e disseminados nos últimos 10 a 15 anos. Há diferentes formas de tentar combater esse tipo de ação por parte de governos, e os litígios estratégicos têm se mostrado úteis em vários países. O litígio estratégico pode anular bloqueios em andamento, estabelecer padrões importantes que tornarão menos prováveis bloqueios futuros, ou potencialmente permitir a compensação por danos causados por um bloqueio.
- O que vou aprender:
- Este curso descreve quais são as principais obrigações em termos de padrões internacionais de direitos humanos dos Estados na área de respeito à liberdade de expressão, com foco nos direitos que são relevantes para os bloqueios da internet. Em seguida, o curso faz uma revisão da área ligada a campanhas em termos de litígios estratégicos, observando como essas campanhas diferem dos casos habituais, o que precisa ser considerado antes de iniciar uma campanha e quais são os principais passos a serem seguidos para iniciar um processo de litígio estratégico.
- O que eu preciso saber:
- Você se beneficiará mais com este curso se, ao começar, já tiver algum entendimento básico dos conceitos básicos relacionados à liberdade de expressão. Você deve saber um pouco sobre as garantias constitucionais de seu país relacionadas a esse direito, quais tratados internacionais foram ratificados por ele e se recursos legais internacionais são uma opção disponível para você. Você também deve estar ciente se o seu governo já se envolveu em bloqueios da internet, seja em todo o país ou só em partes dele, e como diferentes partes interessadas responderam a isso.
Professores
Toby Mendel
Toby Mendel is the founder and Executive Director of the Centre for Law and Democracy (CLD), based in Halifax, Canada. CLD works to promote, protect and develop those human rights which serve as the foundation for or underpin democracy, including the rights to freedom of expression, to vote and participate in governance, to access information and to freedom of assembly and association.
- 1.1 Introdução ao curso1.2 Introdução aos bloqueios da internet
- 2.1 Visão geral dos mais importantes princípios de liberdade de expressão2.2 Restrições à liberdade de expressão2.3 Os direitos a buscar e a receber informações2.4 Princípios de liberdade de expressão cruciais em caso de bloqueios2.5 Quiz
- 3.1 Principais características do litígio estratégico vs. Casos ordinários3.2 Principais questões a serem consideradas antes de se envolver em litígio estratégico3.3 Usando o litígio estratégico para apoiar a liberdade de expressão3.4 Principais passos para conduzir um litígio estratégico
- 4.1 Principais benefícios e desafios ao litigar bloqueios4.2 Como planejar uma estratégia bem-sucedida para uma ação4.3 Principais argumentos jurídicos4.4 Elaboração adicional dos principais argumentos jurídicos4.5 Checklist para uma estratégia legal4.6 Quiz
- 5.1 Importância das campanhas de advocacy neste contexto5.2 Estrutura para desenvolver uma estratégia de advocacy5.3 Estudo de caso -MISA Zimbábue - Helen Sithole5.4 Principais ferramentas de advocacy e alvos para litígios estratégicos5.5 Envolvimento com a mídia
- 6.1 Elementos comuns dos contextos em casos de bloqueios da internet6.2 Desafios especiais para litigar bloqueios6.3 Recursos comuns do contexto para bloqueios da internet - Natalia Krapiva6.4 Dicas sobre como responder aos desafios6.5 Quiz
- 7.1 Conclusão7.2 Inquérito ao curso
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